sexta-feira, 18 de novembro de 2011

PESQUISA DA SEMANA - Pará


Mesmo se plebiscito decidir, divisão do Pará dependerá do Congresso

Nessa hipótese, Câmara e Senado votarão projetos de novos estados.
Se aprovarem, Dilma terá de sancionar. Depois, pode haver recurso ao STF.


Divisão do Pará (Foto: Editoria de Arye/G1)

Uma eventual vitória das frentes pró-divisão do Pará no plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro - a campanha no rádio e na TV começou nesta sexta (11) - não implicará automaticamente a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
Nessa hipótese, o processo será longo. Começará com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O resultado das urnas só será definitivo se a resposta da população for não para a divisão do Pará - isso encerraria o processo.
No caso de aprovada a criação dos novos estados, o passo seguinte será ouvir a Assembleia Legislativa do Pará. Os parlamentares locais terão de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Se o plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei - um para cada nova unidade da federação.
Os projetos deverão prever a formação das assembleias, que vão definir as constituições dos novos territórios e trazer regras básicas de funcionamento de serviços públicos e outras orientações sobre a organização dos estados, como a extensão e duração dos poderes do governador, que inicialmente seria nomeado pela presidente da República.
Todo esse conjunto de regras será discutido e votado pelo Congresso, onde passará por comissões temáticas e pela Comissão de Constituição e Justiça.
Depois de discutido e aprovado o parecer, o projeto será enviado ao plenário da Câmara dos Deputados para um turno de discussão e outro de votação.
A mesma tramiutação será seguida no Senado. Se houver alterações de conteúdo, o projeto terá de voltar para ser revisto pelos deputados.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

PESQUISA DA SEMANA - Bahia

IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança alimentar é discutida em conferência nacional na capital baiana.


Aproximadamente duas mil pessoas representantes de governos e da sociedade civil de todos os estados brasileiros discutem durante três dias, na Bahia, a implementação de políticas públicas de garantias à alimentação adequada para milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza.

O debate, iniciado nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, é realizado durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos, que acontece até a próxima quinta (10). Representantes de países da América do Sul e da África também participam do evento para conhecer a experiência brasileira no setor.

A abertura do evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do governador Jaques Wagner, de secretários de Estado e prefeitos baianos e de outros estados do Brasil. Além de representantes indígenas, de agricultores familiares, ONGs, movimentos sociais, entidades religiosas entre outros.

Um dos objetivos da conferência é promover a soberania e segurança alimentar, por meio da implementação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas de governo e com a participação da sociedade. A escolha da Bahia para sediar o encontro está associada ao processo de implementação do Sisan e de implantação de programas que contribuíram para a promoção da segurança alimentar.

Segundo o secretário baiano de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, milhões de brasileiros foram retirados da fome por meio das ações desenvolvidas pelos estados. Outro resultado positivo, segundo o Ipea, é a retirada de 970 mil baianos da condição de pobreza.

Entre as ações que contribuem para assegurar a alimentação adequada estão a inclusão de 268 mil famílias no Programa Bolsa Família, incentivo à agricultura familiar, apoio a 1.097 projetos comunitários de geração de renda, beneficiando 105 mil famílias em 344 municípios, entre 2007 e 2010, por meio do programa Produzir, e elaboração da Política Estadual de Alimentação e Nutrição.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

PESQUISA DA SEMANA - Espírito Santo


Professores do Instituto Federal do ES decidem rumos da greve

Uma assembleia acontece nesta quinta-feira (3), no Campus de Vitória.
Servidores querem reajuste de 14,67% e adequação da carreira.


Os professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizam uma assembleia na tarde desta quinta-feira (3), às 14h, no Campus da avenida Vitória, na capital, para decidirem os rumos da greve, que já dura mais de 80 dias.
Professores, servidores e alunos do Ifes protestaram por melhorias no ensino. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Os servidores querem reajuste de 14,67%, adequação da carreira de servidores e melhores condições de trabalho. A greve do Ifes começou no dia 5 de agosto, no estado existem 17 campus, mas na maioria as atividades estão paralisada. Em apenos cinco campus as atividades continuam normalmente. Ao todo, o instituto tem 18 mil alunos, porém a instituição não consegue mensurar quantos estudantes estão sendo prejuducados com a paralisação.