Mesmo se plebiscito decidir, divisão do Pará dependerá do Congresso
Nessa hipótese, Câmara e Senado votarão projetos de novos estados.
Se aprovarem, Dilma terá de sancionar. Depois, pode haver recurso ao STF.
Nessa hipótese, o processo será longo. Começará com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O resultado das urnas só será definitivo se a resposta da população for não para a divisão do Pará - isso encerraria o processo.
No caso de aprovada a criação dos novos estados, o passo seguinte será ouvir a Assembleia Legislativa do Pará. Os parlamentares locais terão de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Se o plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei - um para cada nova unidade da federação.
Os projetos deverão prever a formação das assembleias, que vão definir as constituições dos novos territórios e trazer regras básicas de funcionamento de serviços públicos e outras orientações sobre a organização dos estados, como a extensão e duração dos poderes do governador, que inicialmente seria nomeado pela presidente da República.
Todo esse conjunto de regras será discutido e votado pelo Congresso, onde passará por comissões temáticas e pela Comissão de Constituição e Justiça.
Depois de discutido e aprovado o parecer, o projeto será enviado ao plenário da Câmara dos Deputados para um turno de discussão e outro de votação.
A mesma tramiutação será seguida no Senado. Se houver alterações de conteúdo, o projeto terá de voltar para ser revisto pelos deputados.
acho que não tem nada a haver fazer dois novos estados porq na verdade é só mais gente pra bota na politica e outra olha quanta coisas vão ter que mudar? os endereços das pessoas entre outras
ResponderExcluirCreio que irá prejudicar bastante pois como a colega sitou vai mudar muita coisa ,a população não vai gostar de fazer essa mudança tão radical principalmente quando o assunto é "prejudicar".Então acho que esse projeto não tem que ser aprovado por causa dessas situações que iram ser tomadas.
ResponderExcluirNão acho adequado isso que estão fazendo, isso irá mudar radicalmente a estrutura dos estados de lá, e também a população e os alunos que terão que se atualizar nos estudos da geografia no Brasil.
ResponderExcluirconcordo com todas as opniões dos meus colegas acima acho que primeiro deve ser ouvido da população oque eles querem pois quem vive ali são eles, o que vai ser melhor para eles.
ResponderExcluirPois vai haver varias mudanças caso aconteça a divisão do pará tem muitas pessoas que vão ter que mudar totalmente suas rotinas!
será que iosso realmente vale a pena?
é a pergunta que todos se fazem!
Primeiramente todos os deputados, senadores, prefeitos devem pensar no caus que vai se transformar Pará, pra que mudar? mas isso vai ser decidido entre eles e a população se eles acharem que é melhor a divisão então que esta seja feita mas porem depois não digam que as pessoas que dizeram não estavam certas e sim assumam suas resposabilidades eles nao devem pensar neles mesmos e sim na população do Pará!
ResponderExcluirPrimeiramente deve-se ouvir a opnião da população. É uma vergonha este país em certos aspectos(principalmente na política), querendo criar novos estados para somente reter mais dinheiro publico.
ResponderExcluirConcordo plenamente com o colega acima, deve-se ouvir em primeiro lugar o posicionamento da população perante ao assunto, só o que me preocupa é o título da reportagem, que diz que mesmo com o plebiscito quem irá decidir será o congresso.
ResponderExcluirMas que vergonha, gastos com propaganda digital, e fazem o maior 'auê' para chegar no fim e o Congresso decidir, não entendo.
acho que isso não é necessário, pois se até hoje conseguiram se virar, mesmo com dificuldades. mas conseguiram. nao é agora que temos que mudar isso.. se minha familia fosse parte da população do para.. concerteza iriamos lutar para nao ocorrer essa mudança radical. pois ira se transformar num caos e vai ser muito dificil manter o controle ;x
ResponderExcluirmas eles que decidam.. ''/
Positivamente, acredito que esta mudança poderia melhorar a organização deste estado e negativamente isto pode contribuir para mais gastos desnecessários!
ResponderExcluiracho que é uma péssima ideia, pois prejudicara muito toda a população brasileira pirncipalmente, a de la, então concordo em não aprovar esse novo projeto.
ResponderExcluirComo meus colegas ja citaram, eu também concordo que não seja uma coisa boa e que a população aceite pois irá mudar muita coisa que ja foi feita a anos. Acho que eles estão tentando mudar muita coisa na política em pouco tempo.
ResponderExcluirTanto tempo sendo assim, não teria um motivo tao grande para fazer esse tipo de mudança. Políticos desde criar projetos para melhorar a saúde do brasil ficam criando coisas desnecessário.
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